terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Aristóteles e os atuais modelos de Estado


Acredito que as formas de governo são substituidas uma pelas outras devido à sua inconstância em promover o seu bem essencial. A manutenção do que é correto para os cidadãos e ao bem público.



Segundo as formas aristotélicas, temos 3 saudáveis e outras 3 que seriam a perversão destas. Logo chegaríamos à concordância:



- Monarquia => Tirania



- Aristocracia => Oligarquia



- Democracia => Demagogia.



Eis o governo de "um" de "poucos" e de "Muitos".



Ora, a perversão da Monarquia é a Tirania pois o monarca passa usar os poderes do estado em benefício próprio, tomando o estado para si. O povo passa a servir unicamente aos desígnios do Tirano. Neste ponto, as relações do tirano com seus súditos e com a sua "elite" tem base no poder e no dinheiro e nunca no mérito. O tirano cerca-se de oportunistas e bajuladores; homens em busca de prestígio e fácil ascenção social. Este tipo de governo pode ser semelhante hoje às monarquias absolutas e nas repúblicas presidencialistas: em ambas o monarca ou o Presidente é chefe de estado e governo. A diferença está na natureza dos cargos. No primeiro caso, ele é hereditário e vitalício; no segundo caso é eletivo e temporário. Acredito ser a monarquia absoluta mais estável do que o seu modelo republicano, o presidencialismo. As outras diferenças entre as duas não serão mencionadas pois fogem ao assunto do tópico.



Sendo a Aristocracia o governo dos melhores há, naturalmente, uma recompensa em natureza de suas obras e suas ações. Portanto, a corrupção da aristocracia é a oligarquia. No primeiro, governa-se pela virtude. O segundo, governa-se pelo dinheiro e pelo poder. Comparo esta forma de governo a um parlamento. Quando o estado é saudável e justo, destacam-se entre os estadistas os melhores. Quando este é corrupto, destacam-se aqueles com maior poder e fortuna. Uma elite intelectual é fundamental para o desenvolvimento do país. Sem ela, o país perde-se nas mãos de aventureiros. Com ela, pensa-se com responsabilidade nos rumos da nação.



Quando Aristóteles refere-se ao Demagogo, ele explica que o Demagogo é aquele que busca a esperança do povo para benefício próprio. Sendo assim, ele proclama a sí próprio representante dos direitos do povo e, ao mesmo tempo, personifica a figura do povo de maneira que qualquer questionamento de sua legitimidade seja interpretado como o questionamento da legitimidade popular. Este ponto é o mais comum nos dias de hoje, principalmente entre nações politicamente fragilizadas por formas de governo corruptas com é o caso do Brasil. É necessario para o bem da democracia que este povo saiba exercê-la. Como já disse, há uma diferença abismal entre "Cidadãos" e "todos". Na prática, de fato, isso não funciona. A cidadania é o reconhecimento do estado em relação à função civil e social de um indivíduo, tornando a massa de indivíduos cidadãos iguais juridicamente perante ao estado. A própria palavra "cidadania" já remete esta pluralidade se pensarmos em "direitos cívicos atribuidos aos cidadãos". O cumprimento destes direitos é o que caracteriza de fato a cidadania e a cidadania é o foco da democracia. Ora, todos os cidadãos são regidos pela lei e não são simplesmente "semeados aos ventos" da nação.



A monarquia constitucional parlamentar é, portanto, o único modelo capaz de unir as 3 resoluções de Aristóteles e consequentemente é o modelo mais estável para o país. Temos um monarca que é a vigilância máxima da nação (monarquia) e representante da mesma; temos um parlamento com seus devidos poderes constitucionais em prol dos cidadãos (aristocracia) e temos os cidadãos que com o cumprimento de seu direito faz-se representar no parlamento (democracia).



Sendo assim...



"Para a boa ordem do mundo, a Monarquia é necessária." Dante Alighieri

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