- EU ESTOU DE OLHO -

Impressionante notar a eficácia dos artifícios publicitários quando estes se propõem a imprimir ou ratificar atitudes no imaginário comum. Com este mecanismo, os publicitários constroem estruturas fictícias que se confundem facilmente com a realidade, de forma a tornar o seu produto ou marca aceitável, validando-a. Quando lidamos com bons comerciantes, somos induzidos à compra de um determinado produto que não necessariamente se dará pela qualidade do produto em si mas pela imagem que construímos dele, tornando-o indispensável para a nossa vida. Estas estratégias são as que definem se o consumidor irá optar por esta ou aquela marca. A qualidade, o conteúdo e a lógica não entram no mérito. O problema acontece quando este produto é vendido por aqueles que representam o nosso Estado.

Gostaria de fazer ao leitor um convite: assistir a última propaganda da Justiça Federal. O produto vendido em questão é a democracia. O Público-Alvo são os brasileiros obrigados a votar.

Para aqueles que nunca assistiram à propaganda, farei uma breve descrição: dentro de uma sala de aula, a professorinha ensina a sua turma (eleitores) como exercer a democracia através da repetição exaustiva do Jargão “Eu estou de olho” em concordância do verbo com os pronomes pessoais. Enquanto a professorinha faz a sua turma repetir uníssona tal concordância, um locutor fala sobre a importância do voto e questiona o telespectador se ele “está de olho” no trabalho daqueles que foram eleitos para os cargos públicos. Para isso, o locutor cita os cargos eletivos: deputado federal, deputado estadual, senador, governador, presidente da República, blá blá blá. No final, o locutor diz que o voto vale tanto quanto o Brasil.

Admito que nunca vi uma demonstração mais risível de inércia política. A propaganda em si é uma piada. Se caminharmos pelo pensamento lógico, veremos que ninguém que repete frases feitas de maneira mecânica pode fiscalizar alguma coisa. É quase um deboche. Além do mais, se formos otimistas e pensarmos que o cidadão lembra perfeitamente em quem votou nas últimas eleições, isto nada valeria se o cidadão não souber distinguir o cargo de senador ao de um prefeito, o cargo de um deputado ao de um presidente. Creio que para se fiscalizar um deputado, é necessário saber o que é uma “Câmara dos Deputados”. Da mesma forma, para se fiscalizar o Presidente, é necessário saber quais os poderes a ele concedidos como chefe de governo e Chefe de Estado. Sem o prévio conhecimento do funcionamento dos três poderes, do que adianta um cidadão comum “estar de olho”?

Esfacela-se a democracia a partir do momento em que o povo, elemento para o qual o governo é destinado, não conhece as instituições de seu país e, pior do que isso, trata de se afastar delas constantemente. A distância entre representantes e representados é uma realidade que se imprime em cada eleição para cargos públicos, não importa se na esfera federal, estadual ou mesmo municipal. Cada vez mais o povo vota de acordo com o “santinho” que este recebe nas bocas de urna, a cada eleição os votos “brancos e nulos” aparecem em crescente volume ao ponto de rivalizar com os “votos válidos”.

Este é o resultado de uma estrutura política ineficiente, demagoga e viciada onde a credibilidade e a idoneidade de instituições centenárias são postas à prova. O produto da publicidade elaborada pela Justiça Federal nada mais é do que a prova cabal de que a democracia no Brasil está profundamente comprometida.

De que adianta mandar o cidadão humilde “ficar de olho” no deputado ou vereador de sua cidade se ele não sabe O QUE É um deputado ou um vereador? Este tipo de brincadeira é inadmissível num país tão carente de orientação cultural e política.

As tentativas de se afirmar um estado democrático servem apenas para justificar a dominação de grandes oligopólios (partidos) sobre os privilégios de seu poder (estado). A política afasta-se de sua real finalidade que é a proteção do Bem Público para assumir uma condição de usufruto do poder sem procedentes! O estado serve apenas para sustentar partidos e os partidos para se beneficiar do estado. Enquanto um novo episódio de corrupção se aproxima, o estado brasileiro vê-se na árdua tarefa de afirmar incontáveis vezes tal democracia fajuta que muito mais assombra do que governa. Não se pode haver democracia sem um povo livre e ciente de sua cidadania. Aquele que usa as mazelas do povo para a auto-promoção política não tem autoridade para falar em democracia. O voto conseguido através da manutenção da miséria não vale tanto quanto o Brasil. Vale tanto quanto à corrupção e tanto quanto aqueles que a praticam.

A Verdade sobre a Monarquia

Os nossos manuais de História, ou melhor, de ESTÓRIA – os mesmos que pintam os próceres e fundadores da nacionalidade e os grandes vultos da História Pátria como verdadeiros “monstros” ou então “bufões” e que, à luz dos ensinamentos de Marx, reduzem toda a epopéia de nossos maiores, de nossos antepassados, a uma questão de interesses estritamente econômicos – costumam colocar o golpe de Estado que derrubou a Monarquia naquele fatídico 15 de novembro de 1889 como um fato que apenas teria apressado o inexorável ocaso de um Império que – segundo eles – era anacrônico e condenava o Brasil ao atraso.Não é preciso pesquisar muito, entretanto, para se chegar à conclusão de que nosso Império nada tinha de anacrônico, que, longe de representar um obstáculo ao desenvolvimento nacional, constituía a Coroa uma espécie de alavanca que, conciliando Tradição e Progresso, impulsionava a evolução econômica e social do País, e que o período monárquico, ao contrário do republicano, foi caracterizado sobretudo pela Ordem e pelo Progresso.O Império não foi perfeito, como bem observou Paulo Napoleão Nogueira da Silva, na introdução de sua obra “Monarquia: verdades e mentiras”, publicada pelas Edições GRD em 1994, já que nenhum regime é perfeito, “porque em todos está presente o elemento ‘erro’, a falibilidade que é própria dos seres humanos”.A maior parte dos não poucos erros e falhas do Império, tanto no plano religioso como no político-social, decorre da influência nefasta das idéias liberais surgidas na Europa dos séculos XVII e, sobretudo, XVIII.Todos esses erros e falhas, porém, nem sequer de longe se comparam a todos os erros e falhas da República, regime em que não há – como assinalou Nogueira da Silva – correspondência natural entre a estrutura do Estado e a “realidade antropológica, sociológica, cultural e histórica” da Sociedade. E é a carência de tal correspondência, como igualmente ressaltou o jurista, “que faz com que a República nos mantenha permanentemente marcando passo, ficando para trás em relação a países menos dotados -, sobretudo, ficando distanciados das nossas naturais perspectivas nacionais”.De modo que a restauração da Monarquia, ainda que seja – como foi durante o Império – influenciada em certa medida por idéias liberais, será o melhor meio de reconduzir o Brasil a seu destino histórico e de construir a Sociedade efetivamente justa, harmônica, fraterna e humana e a Pátria verdadeiramente grande, livre, unida, soberana e democrática com que todos sonhamos.Durante todo o Império este País não teve, como acentuou Nogueira da Silva, sequer “um único dia sob ditadura ou censura à imprensa”, de sorte que não era por acaso que os presidentes argentinos Saens Peña e Bartolomé Mitre se referiam ao Brasil daquele tempo como a “democracia coronada”, a “democracia coroada”; como também não foi por acaso que Thiers, em diferentes discursos perante a Assembléia Nacional Francesa, e William Gladstone, dentre outros, tanto elogiaram o regime monárquico brasileiro.No dia imediato ao da proclamação da República, ao receber o Cônsul Geral do Brasil na Venezuela, Múcio Teixeira, o Presidente daquele país, Dr. Juan Pablo Rojas Paúl – tendo lhe dito que pedisse a Deus para que sua Pátria, governada por um sábio durante meio século, não fosse a partir de então regida pelo primeiro “tirannello” que o Exército lhe apresentasse – exclamou, sincera e profundamente comovido: "Se ha acabado la única República que existia en América: el Imperio del Brasil!"Quase ao mesmo tempo, ao receber o embaixador brasileiro em Quito, o Supremo Magistrado da nação equatoriana lhe ofereceu os pêsames, afirmando em seguida que o Brasil acabara de cometer “o erro mais fatal de sua História!”Em dezembro de 1914, o insuspeitíssimo Senador Rui Barbosa, antigo Conselheiro do Império que se tornara um republicano dos mais ardorosos e destacados, proferiu um memorável discurso ao Senado Federal em que disse:“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.Esta foi a obra da República nos últimos anos.No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, cuja severidade todos temiam, e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade. Era o Imperador Dom Pedro II.”Quatro anos mais tarde, Monteiro Lobato, em seu artigo intitulado “D. Pedro II” e publicado na “Revista do Brasil”, salientou que “o fato de existir na cúspide da sociedade um símbolo vivo e ativo da Honestidade, do Equilíbrio, da Moderação, da Honra e do Dever, bastava para inocular no país em formação o vírus das melhores virtudes cívicas”.Ainda em “D. Pedro II”, observou o autor de “Urupês” e de “Cidades mortas” que “mais um século de luz acesa, mais um século de catálise imperial e o processo cristalizatório se operaria por completo. O animal, domesticado de vez, dispensaria açamo. Consolidar-se-iam os costumes; enfibrar-se-ia o caráter. E do mau material humano com que nos formamos sairia, pela criação duma segunda natureza, um povo capaz de ombrear-se com os mais apurados em cultura”, sendo que, “para esta obra moderadora, organizadora, cristalizadora, ninguém” - segundo o grande escritor e patriota valparaibano - era “mais capaz do que Pedro II”, não havendo “nenhuma forma de governo melhor do que sua monarquia”.Em julho de 1930, Plínio Salgado – então Deputado Estadual por São Paulo e já um renomado e consagrado escritor e jornalista, tendo publicado, em 1926, a obra “O estrangeiro”, primeiro e maior romance social em prosa modernista de nossa Literatura e havendo depois fundado, ao lado de outros vultos do Modernismo, os movimentos literários conhecidos como Revolução da Anta e Verde-amarelismo – assim afirmou, em sua carta ao Dr. Manoel Pinto, escrita de Milão: “O Império legou à República um país unido, homogêneo, vibrando pelo mesmo coração; a República, com mais vinte ou trinta anos, terá completado sua obra de dissociação”.Observações parecidas estão presentes em muitos dos artigos que o autor de “Psicologia da Revolução” e de “Vida de Jesus” escreveu em sua célebre “Nota Política” no jornal “A Razão”, de que era o redator principal, tendo como companheiros de redação jovens intelectuais como San Tiago Dantas, Mario Graciotti, Alpínolo Lopes Casali, Nuto Sant’Anna, Silveira Peixoto, Nóbrega de Siqueira, Marques Rabelo, Leopoldo Sant’Anna e Gabriel Vendoni de Barros. Em meu artigo intitulado “O negro e o Integralismo”, lembrei a importância deste matutino cujo proprietário era o Dr. Alfredo Egídio de Souza Aranha e que “revolucionou a imprensa da Capital Bandeirante e mesmo do Brasil e acabaria empastelado nos distúrbios de 23 de maio de 1932”.Em fins da década de 1920, surgira em São Paulo o movimento patrianovista, que – inspirado sobretudo nos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja e no pensamento de mestres tradicionalistas d’aquém e d’além mar, tais como o sergipano Jackson de Figueiredo, fundador do Centro D. Vital, e o alentejano António Sardinha, principal doutrinador do movimento tradicionalista, patriótico e monárquico conhecido como Integralismo Lusitano – pregava a instauração, no Brasil, de um regime monárquico tradicional como aquele que vigorara nos áureos tempos do Império Lusitano e em que o Estado organizar-se-ia à base da autonomia dos Municípios e das agremiações profissionais, bem como a recatolização de nossa Sociedade, defendendo a Ordem e a Justiça Social.Reunindo diversos intelectuais como Ataliba Nogueira, Sebastião Pagano e Antônio Paim Vieira, o Patrianovismo tinha como principal líder o pensador, poeta, jornalista, escritor e homem de ação Arlindo Veiga dos Santos, que fundou e dirigiu também a Frente Negra Brasileira.Àqueles que desejarem saber mais a respeito do Patrianovismo, recomendo a leitura do excelente verbete dedicado a este movimento por José Pedro Galvão de Sousa, Clovis Lema Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho em seu “Dicionário de Política” – de longe o melhor de quantos tenho lido -, assim como da obra “Império e Missão”, da historiadora Teresa Malatian.Vejamos, agora, algumas das informações que o Dr. Paulo Napoleão Nogueira da Silva colheu em diferentes fontes, todas elas absolutamente insuspeitas, e transcreveu em sua obra já aqui citada.Na edição de “O Estado de São Paulo” de 14 de setembro de 1991, encontra-se a informação de que nos cento e um anos decorridos desde a proclamação da República até aquela data, os preços mundiais elevaram-se em vinte e três vezes, ao passo que no Brasil elevaram-se em nada menos do que trinta e dois trilhões de vezes!Segundo a revista “Finanças Públicas”, editada pelo Ministério da Fazenda, em seu volume 213 (maio/junho de 1960), no Império, entre 1840 e 1889, o menor salário do País era de 25.000 réis, o que equivalia a 22,5 gramas de ouro. Com a República, de acordo com Nogueira da Silva, só cento e três anos mais tarde, em julho de 1993, os trabalhadores conseguiram obter um salário mínimo de CR$ 5.600,00, o que correspondia a apenas 06 gramas de ouro!Da mesma fonte provém a informação de que o maior salário do Brasil Imperial, o de Senador, foi de 300.000 réis; isto é, somente doze vezes maior do que o menor salário. Em princípios da década de 1990, quando Nogueira da Silva escreveu seu ensaio, o salário de Senador da República correspondia a duzentas e quarenta vezes o salário mínimo!É ainda a mesma fonte que afirma que, entre 1840 e 1889, o Brasil teve inflação de 1,58%. Neste mesmo período, a inflação da França, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da Alemanha oscilava entre 1,6% e 04%. Nos cento e três anos que separam a imposição da República e o trabalho de Nogueira da Silva, o acúmulo de inflação chegou a cerca de dez trilhões por cento!A “Gazeta Mercantil” informa que, no Império, tinha o Brasil a segunda maior frota mercante do Planeta, da mesma forma que o Ministério da Marinha informa que, naquele período de nossa História, tínhamos a segunda maior esquadra naval do Mundo. Hoje, em 2007, todos sabem o quão longe estamos disto...Provém, por fim, do Ministério dos Transportes a informação de que, durante o II Império (1840-1889), construiu o nosso Brasil cerca de 10.000 quilômetros de ferrovias. A República, em suas primeiras décadas, ampliou até bastante o número de quilômetros de estradas de ferro, mas depois desativou praticamente todas as nossas linhas férreas.Um dos grandes desacertos da República foi o de acabar com o Poder Moderador. Com a extinção deste poder que sustenta, como nenhum outro, o imprescindível equilíbrio entre Autoridade e Liberdade, sem o qual não pode haver uma verdadeira e efetiva Democracia, extinguiram-se, ainda, - como frisou João de Scantimburgo em seu artigo intitulado “Suma de Filosofia do Poder Moderador” e publicado no n° 85 da “Revista Brasileira de Filosofia” (janeiro/fevereiro/março de 1972) – “ e por via de conseqüência, na estrutura das instituições políticas brasileiras, o conselho de Estado, o conselho de ministros, o Senado vitalício e teve início a debandada da classe dirigente, cuja evolução se processou, através do tempo, em torno do cetro imperial.” Segundo o eminente pensador, escritor, jornalista e Imortal, “não atinaram os republicanos do século XIX, nutridos de inspiração alienígena e de doutrina estrangeira, que abriam um vácuo cujo preenchimento se tem feito, durante toda a história posterior do Brasil, por meios aleatórios e, no exato rigor da palavra, por sucedâneos, aos quais falta a consistência das instituições solidamente edificadas no espaço e no tempo”.Nenhum mal foi pior, todavia, do que aquele que Rui Barbosa chamou, no final de sua vida, de “o mal grandíssimo e irremediável das instituições republicanas”, que consiste, segundo a “Águia de Haia”, “em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.Tudo o que afirmei até agora, neste artigozinho, pode ser resumido por este pequeno trecho do já mencionado artigo de Monteiro Lobato:“De Norte a Sul o povo lamuria a sua desgraça e chora envergonhado o que perdeu. Tinha um rei, tem sátrapas. Tinha dinheiro, tem dívidas. Tinha justiça, tem cambalachos de toga. Tinha Parlamento, tem ante-salas de fâmulos. Tinha o respeito do estrangeiro, tem irrisão e desprezo. Tinha moralidade, tem o impudor deslavado. Tinha soberania, tem cônsules estrangeiros assessorando ministros. Tinha estadistas, tem pêgas. Tinha vontade, tem medo. Tinha leis, tem estado de sítio. Tinha liberdade de imprensa, tem censura. Tinha brio, tem fome. Tinha Pedro II, tem ... não tem! Era. Não é”.Sabemos que a longa e tenebrosa noite que é a idade materialista logo terá o seu crepúsculo, dando lugar à Aurora da Idade Nova, cujo romper já se anuncia. Esta Idade Nova, que Berdiaeff chamou de “a nova Idade Média”, caracterizar-se-á acima de tudo pelo Primado, pela Primazia do Espírito.Do mesmo modo que a velha e mofada idade materialista dará lugar à Idade Nova, dos escombros de nossa República oligárquica e plutocrática nascerá, segundo Paulo Napoleão Nogueira da Silva, em seu ensaio tantas vezes aqui citado, uma nova Monarquia, pois “a república tem sido uma noite, de agonias intermináveis. Há noites que parecem se prolongar indefinidamente. Mas, é lei natural, não há noite, por mais longa que seja, que não preceda à Aurora.”Também não me resta dúvida de que esta República, que de República, aliás, nada tem, “cairá por terra – como previu Antônio Vicente Mendes Maciel, o profeta sertanejo mais conhecido como Antônio Conselheiro – para confusão daquele que concebeu tão horrorosa idéia.” Se será substituída por uma “Democracia Coroada” ou por uma nova República em que os representantes do Povo serão todos homens competentes, íntegros e honestos, só o futuro responderá.Saibamos, porém, que, caso advenha o III Império, será ele imensamente mais glorioso do que o II, da mesma forma que a “nova Idade Média” será enormemente mais grandiosa do que a antiga.

FONTE:

Artigo de Autoria de Victor Emanuel

blog:http://cristianismopatriotismoenacionalismo.blogspot.com/2007/03/verdade-sobre-monarquia.html

Aristóteles e os atuais modelos de Estado

Acredito que as formas de governo são substituidas uma pelas outras devido à sua inconstância em promover o seu bem essencial. A manutenção do que é correto para os cidadãos e ao bem público.

Segundo as formas aristotélicas, temos 3 saudáveis e outras 3 que seriam a perversão destas. Logo chegaríamos à concordância:

- Monarquia => Tirania

- Aristocracia => Oligarquia

- Democracia => Demagogia.

Eis o governo de "um" de "poucos" e de "Muitos".

Ora, a perversão da Monarquia é a Tirania pois o monarca passa usar os poderes do estado em benefício próprio, tomando o estado para si. O povo passa a servir unicamente aos desígnios do Tirano. Neste ponto, as relações do tirano com seus súditos e com a sua "elite" tem base no poder e no dinheiro e nunca no mérito. O tirano cerca-se de oportunistas e bajuladores; homens em busca de prestígio e fácil ascenção social. Este tipo de governo pode ser semelhante hoje às monarquias absolutas e nas repúblicas presidencialistas: em ambas o monarca ou o Presidente é chefe de estado e governo. A diferença está na natureza dos cargos. No primeiro caso, ele é hereditário e vitalício; no segundo caso é eletivo e temporário. Acredito ser a monarquia absoluta mais estável do que o seu modelo republicano, o presidencialismo. As outras diferenças entre as duas não serão mencionadas pois fogem ao assunto do tópico.

Sendo a Aristocracia o governo dos melhores há, naturalmente, uma recompensa em natureza de suas obras e suas ações. Portanto, a corrupção da aristocracia é a oligarquia. No primeiro, governa-se pela virtude. O segundo, governa-se pelo dinheiro e pelo poder. Comparo esta forma de governo a um parlamento. Quando o estado é saudável e justo, destacam-se entre os estadistas os melhores. Quando este é corrupto, destacam-se aqueles com maior poder e fortuna. Uma elite intelectual é fundamental para o desenvolvimento do país. Sem ela, o país perde-se nas mãos de aventureiros. Com ela, pensa-se com responsabilidade nos rumos da nação.

Quando Aristóteles refere-se ao Demagogo, ele explica que o Demagogo é aquele que busca a esperança do povo para benefício próprio. Sendo assim, ele proclama a sí próprio representante dos direitos do povo e, ao mesmo tempo, personifica a figura do povo de maneira que qualquer questionamento de sua legitimidade seja interpretado como o questionamento da legitimidade popular. Este ponto é o mais comum nos dias de hoje, principalmente entre nações politicamente fragilizadas por formas de governo corruptas com é o caso do Brasil. É necessario para o bem da democracia que este povo saiba exercê-la. Como já disse, há uma diferença abismal entre "Cidadãos" e "todos". Na prática, de fato, isso não funciona. A cidadania é o reconhecimento do estado em relação à função civil e social de um indivíduo, tornando a massa de indivíduos cidadãos iguais juridicamente perante ao estado. A própria palavra "cidadania" já remete esta pluralidade se pensarmos em "direitos cívicos atribuidos aos cidadãos". O cumprimento destes direitos é o que caracteriza de fato a cidadania e a cidadania é o foco da democracia. Ora, todos os cidadãos são regidos pela lei e não são simplesmente "semeados aos ventos" da nação.

A monarquia constitucional parlamentar é, portanto, o único modelo capaz de unir as 3 resoluções de Aristóteles e consequentemente é o modelo mais estável para o país. Temos um monarca que é a vigilância máxima da nação (monarquia) e representante da mesma; temos um parlamento com seus devidos poderes constitucionais em prol dos cidadãos (aristocracia) e temos os cidadãos que com o cumprimento de seu direito faz-se representar no parlamento (democracia).

Sendo assim...

"Para a boa ordem do mundo, a Monarquia é necessária." Dante Alighieri